EIXO 1 – DIREITO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL (EDUCAÇÃO - CULTURA – TRABALHO)
PROPOSTA 1
Garantir acesso e permanência do
jovem na escola de forma qualificada e democrática por meio da incorporação de
disciplinas de filosofia e sociologia para o Estado, fortalecendo a gestão
democrática e capacitação continuada que conte com representantes dos
movimentos sociais para realização dos mesmos.
PROPOSTA 2
Acesso e ampliação de vagas nas
universidades públicas, com garantia de cotas sociais e raciais, mantendo e
ampliando cada vez mais o PROUNI.
PROPOSTA 3
Garantir o acesso à educação
através do Passe Livre Estudantil ilimitado para estudantes da rede pública de
ensino, bem como para estudantes bolsistas das instituições particulares.
PROPOSTA 4
Inclusão cultural com a
democratização dos espaços culturais
para as população jovem, por meio do aumento de investimentos que possibilitem
efetivamente a formulação e a consolidação das PPJs voltadas a fomento da
cultura, viabilizando maior identidade junto aos jovens e o seu acesso às
atividades correlatas.
PROPOSTA 5
Utilizar como um dos instrumentos
os Centros de Referência da Juventude (CRJs) como equipamento público universal
e descentralizado caracterizando uma política transversal para a Juventude,
aglutinando, no mesmo ambiente, espaços para a produção cultural e oficinas
para capacitação profissional, podendo estimular o desenvolvimento de projetos
educacionais, oferecendo também o resgate e a difusão da cultura tradicional
local.
PROPOSTA 6
Democratização dos meios de
comunicação, garantindo a representação da diversidade e pluralidade das
identidades culturais do país e transparência nos processos de outorga das
concessões públicas de rádio e TV.
PROPOSTA 7
Criação de espaços culturais,
desenvolvendo e incentivando atividades culturais dentro das comunidades
(escolas e centros culturais) garantindo o acesso as populações tradicionais e
também aos portadores de necessidades especiais.
PROPOSTA 8
Sujeição do Estado à Lei de
Responsabilidade Social, regulamentando a redução da jornada de trabalho.
PROPOSTA 9
Fomentar as políticas públicas de
economia solidária e incubadoras, garantindo o acesso ao crédito e
financiamento para empreendimentos juvenis, orientado e fiscalizado pelo
Ministério do Trabalho.
Inserir a formação em linguagem audiovisual no
sistema regular de ensino. A
formação em linguagem audiovisual pode ser feita em âmbito curricular ou
extracurricular.
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