A disputa da sociedade na tela da TV

“Nova classe média é uma 'bobagem sociológica', já que o que houve foi a ampliação da classe trabalhadora.”

Marilena Chauí

No último sábado, dia 30 de março de 2013, eu estava assistindo o programa “Esquenta” que é veiculado na TV Globo no inicio da tarde. O programa é novo na grade da TV e é claramente direcionado para a suposta “Classe C”. O programa tem muito samba, funk e uma linguagem estética direcionada para os moradores dos subúrbios das grandes cidades.

Naquele dia estava sendo apresentada a nova trilha sonora da série “A Grande Família”. O ator Pedro Cardoso, que faz uma personagem muito popular, foi ao programa e opinou sobre os motivos do sucesso do seriado, que já tem 13 anos na grade da emissora carioca. O ator afirmou que a longevidade d’ “A Grande Família” se dá porque o programa foi se transformando junto com o Brasil. Segundo ele, “desde os tempos do presidente Fernando Henrique Cardoso o Brasil vem crescendo e se tornando uma grande potência mundial”.

Discordo completamente do Pedro Cardoso. Não tenho dúvidas que as grandes transformações sociais e econômicas no Brasil começaram a ocorrer durante o governo do Partido dos Trabalhadores. Mas isso não é importante aqui. Todo mundo pode e deve ter opinião sobre os fatos políticos do país. Provavelmente o Pedro Cardoso não tem a mesma diversidade de informações sobre o governo que eu tenho, ou simplesmente estava fazendo propaganda política de uma linha ideológica que ele acredita.

O problema é um programa na TV aberta, ou seja, de concessão pública, veicular apenas um tipo de opinião, um lado da informação. O “Esquenta” tem em média 11 pontos de audiência. Isso que dizer que são cerca de 700 mil brasileiros sendo informados e formados politicamente de forma simples, clara e divertida.

Os grandes conglomerados de comunicação estão atentos à ampliação da classe média trabalhadora e estão fazendo conteúdos de TV, rádios, revistas, filmes, séries e etc. para esse mercado consumidor, que não é novo, mas agora muito importante do ponto de vista comercial. Contudo, do ponto de vista ideológico, nada mudou. O que é veiculado são os mesmo valores e costumes da elite conservadora que agora estão sendo levados para ao suposta “classe C”. Muito em breve, grande parte dessa classe trabalhadora que acendeu economicamente, estará fazendo os mesmos discursos e repetindo os mesmo hábitos dos “Pedros Cardosos” da vida.

A esquerda no Brasil precisa estar atenta e se mobilizar a favor da democratização das comunicações e de um casamento entre as políticas de comunicação com as políticas culturais. A transformação social não se dará apenas com o aumento do poder econômico da classe trabalhadora, ela acontecerá quando a esquerda conseguir conquistar corações e mentes em todo Brasil.

Eduardo Lurnel é gestor cultural e atualmente é assessor da Diretoria da Ancine.

Dilma ligou a seta para a esquerda

Em de 8 meses de gestão, o governo Dilma Rousseff fez um claro movimento de aproximação com a classe média brasileira. Não dá pra dizer que é uma gestão de direita, mas podemos afirmar que até o momento é uma gestão conservadora. 

Polêmica sobre o Creative Commons e a demora no debate da Lei de Direitos Autorais no âmbito do Ministério da Cultura. Um Plano Nacional de Banda Larga tímido e falta do debate sobre o novo marco regulatório das comunicações no âmbito do Ministério das Comunicações. E agora o plano “Brasil Maior”, que não foi discutido com os movimentos sociais e centrais sindicais. Isso só pra citar alguns exemplos.

Nessa semana Dilma fez dois movimentos que merecem destaque. Depois de muita reclamação das centrais sindicais e movimentos ligados à classe trabalhadora, a presidenta apareceu de surpresa em uma reunião na Secretaria Geral da Presidência e pediu desculpas para os movimentos. Dilma afirmou que errou em lançar o plano “Brasil Maior”, de alto impacto na economia brasileira, sem dialogar com as entidades ligadas aos trabalhadores.

Ontem, depois de uma semana turbulenta no Ministério da Defesa, o Palácio do Planalto anunciou o ex-chanceler de Lula para o lugar de Nelson Jobim. Dilma troca um ministro ligado ao Serra, com posições ultraconservadoras e colocar Celson Amorim que é um dos grandes símbolos do sucesso do governo Lula.

Muitos esperavam que Dilma colocasse um quadro técnico no Ministério da Defesa, mas a presidenta optou por um político filiado ao PT do Rio, que durante toda a sua gestão no ministério das Relações Exteriores esposou o Brasil e a política do governo Lula mundo a fora.

Dilma ligou a seta para entrar à esquerda, espero que isso aconteça no próximo cruzamento.

Enquanto isso, eu peço a saideira, e a conta!

Eduardo Lurnel

MinC, Direitos Autorais e Democratização da Cultura

por Morgana Eneile*

A questão dos Direitos Autorais ganhou relevo no debate público desde que a nova gestão do Ministério da Cultura tomou posse. Os primeiros atos da ministra Ana de Holanda nessa área levaram setores do movimento cultural a criticá-la abertamente, alguns acusando-a, sem meias palavras, de ter colocado o Ministério a serviço dos interesses da indústria cultural e de seus mais destacados representantes.

É um debate necessário, não tenho dúvida, mas reduzir todo o debate sobre política cultural a partir dele, para em seguida pregar rótulos ao no Ministério e no PT, não faz justiça às centenas de gestores e militantes que se dedicam diariamente a tarefas que, do ponto de vista da democratização da cultura, são tão importantes quanto o tema dos Direitos Autorais. Política pública vai além das pessoas nos espaços de gestão e segue de encontro às necessidades coletivas. Defesa importante é a de projetos políticos.

Participei no início de abril da 13ª Reunião do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC). Na ocasião, diante dos quase 60 conselheiros governamentais e da sociedade, os dirigentes do Ministério da Cultura apresentaram as prioridades e metas de cada secretaria e instituição vinculada (mais informações em http://www.cultura.gov.br/cnpc/).

Em pauta a discussão das metas do Plano Nacional de Cultura com participação da sociedade; o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura – o que realmente dará escala às políticas em geral; o estímulo à Economia Criativa para além da indústria cultural; a reestruturação das fundações vinculadas e suas ações; e o reforço no papel do Conselho e seu caráter deliberativo, entre muitas boas notícias.

Ou seja, ainda que a pauta da Reforma da Lei do Direito Autoral esteja na ordem do dia, existem outros 20 segmentos do MinC trabalhando e atuando em políticas públicas culturais.

Em todas as frentes, a Secretaria Nacional de Cultural do PT tem exercido o duplo papel de estimular o debate e, enquanto partido de governo, ajudar na articulação e execução de tais políticas.

Não é diferente no que se refere aos Direitos Autorais e questões correlatas às polêmicas atuais. A esse respeito, é preciso explicitar alguns pontos:

A SNCult/PT é favorável à reforma da Lei do Direito Autoral, incluindo e reforçando os trabalhadores da cultura e as diversas formas de fazer-saber cultural. Artistas estão aí incluídos no termo trabalhadores da Cultura, mas a ação e o debate cultural no campo dos criadores não se resume a estes.


O novo marco legal dos direitos autorais deve ampliar o acesso da população aos bens culturais e também criar novas formas de remuneração do autor.


A SNCult acredita que a gestão do direitos autorais deve ser transparente e com controle social.


Reafirmamos desde sempre o nosso compromisso com os resultados da II Conferência Nacional de Cultura, da qual fomos participantes ativos enquanto militantes do segmento cultural, e com o Plano Nacional de Cultura, emenda constitucional e lei de autoria de Deputados do Partido dos Trabalhadores.


O respeito à militância da Cultura Digital na sua luta por novos modelos de construção e colaboração do fazer artístico-cultural, e compartilhamento via licenças flexíveis, se dá na mesma medida do respeito a outros militantes que preferem outros modelos.


Acreditamos que a construção de consensos é viável e possível, constituindo um amplo arco de interesses que propicie acesso, democratização e remuneração do trabalho artístico, ao mesmo tempo e sem prejuízos para a cidadania plena.


Aliás, como expresso no PNC e em específico na II CNC, o que se busca é atingir o “equilíbrio entre o direito da sociedade de acesso à informação e a cultura e o direito do criador de ter sua obra protegida, assim como o equilíbrio de interesses do autor e do investidor” (prioridade 124 da II CNC).


Também defendemos o aprimoramento dos mecanismos de financiamento, partindo do princípio da valorização dos fundos públicos e a descentralização de recursos.


Avaliamos que o campo das artes esteve subvalorizado na gestão anterior e por isso citamos nos documentos do PT a importância de rever os programas e ações voltados para os segmentos culturais, indo além da distribuição de recursos. Ressalto que não se trata de uma escolha entre grandes e pequenos, nem de opor a cidadania cultural a excelência artística. Antes, estes se complementam e interagem todo o tempo.


Para a Secretaria Nacional de Cultura do PT, o debate público acumulado é rico e, portanto, o período é de construção dos consensos possíveis, compartilhando conhecimento sobre o tema com o maior número de pessoas.

Ao MinC cabe dar a oportunidade de acompanhamento constante por parte da sociedade de forma clara e transparente sobre os rumos da Reforma até que o processo desemboque no Congresso Nacional, onde se dará o principal embate.

Para tal acreditamos na importância da criação de um fórum qualificado de Acompanhamento da Reforma da LDA, composto de representantes da sociedade e do governo, para além do Ministério da Cultura.

O diálogo sempre será a arma mais precisa para dirimir dúvidas e medos. Sugiro que troquemos de óculos e apuremos os ouvidos. A decisão de como e por onde enxergar o conjunto de políticas em curso é de cada um/a.

Saudamos todos os movimentos construídos, militantes petistas ou não que estão na luta por seus sonhos e crenças. Não há como zerar construções porque arraigados estamos em defender as diversas trincheiras. Essa é a luta, sempre pela política e por resultados de interesse público.

*Morgana Eneile é secretária nacional de Cultura do PT.
http://morganaeneile.blogspot.com/