Propostas para a Conferência Virtual de Juventude

EIXO 1 – DIREITO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL (EDUCAÇÃO - CULTURA – TRABALHO)

PROPOSTA 1

Garantir acesso e permanência do jovem na escola de forma qualificada e democrática por meio da incorporação de disciplinas de filosofia e sociologia para o Estado, fortalecendo a gestão democrática e capacitação continuada que conte com representantes dos movimentos sociais para realização dos mesmos.

PROPOSTA 2

Acesso e ampliação de vagas nas universidades públicas, com garantia de cotas sociais e raciais, mantendo e ampliando cada vez mais o PROUNI.

PROPOSTA 3

Garantir o acesso à educação através do Passe Livre Estudantil ilimitado para estudantes da rede pública de ensino, bem como para estudantes bolsistas das instituições particulares.

PROPOSTA 4

Inclusão cultural com a democratização dos espaços  culturais para as população jovem, por meio do aumento de investimentos que possibilitem efetivamente a formulação e a consolidação das PPJs voltadas a fomento da cultura, viabilizando maior identidade junto aos jovens e o seu acesso às atividades correlatas.

PROPOSTA 5

Utilizar como um dos instrumentos os Centros de Referência da Juventude (CRJs) como equipamento público universal e descentralizado caracterizando uma política transversal para a Juventude, aglutinando, no mesmo ambiente, espaços para a produção cultural e oficinas para capacitação profissional, podendo estimular o desenvolvimento de projetos educacionais, oferecendo também o resgate e a difusão da cultura tradicional local.

PROPOSTA 6

Democratização dos meios de comunicação, garantindo a representação da diversidade e pluralidade das identidades culturais do país e transparência nos processos de outorga das concessões públicas de rádio e TV.

PROPOSTA 7

Criação de espaços culturais, desenvolvendo e incentivando atividades culturais dentro das comunidades (escolas e centros culturais) garantindo o acesso as populações tradicionais e também aos portadores de necessidades especiais.

PROPOSTA 8

Sujeição do Estado à Lei de Responsabilidade Social, regulamentando a redução da jornada de trabalho.

PROPOSTA 9

Fomentar as políticas públicas de economia solidária e incubadoras, garantindo o acesso ao crédito e financiamento para empreendimentos juvenis, orientado e fiscalizado pelo Ministério do Trabalho.

PROPOSTA 10

Inserir a formação em linguagem audiovisual no sistema regular de ensino. A formação em linguagem audiovisual pode ser feita em âmbito curricular ou extracurricular.

 

A voz é virtual, mas a mobilização é real

A juventude sempre se fez presente nas questões políticas e comportamentais na histórica do Brasil moderno. Seja durante as ditaduras ou em momentos de estabilidade da liberdade de expressão. Seja na década de 60, contra o AI-5, nos anos 80, a favor da abertura da democracia, no início dos anos 90, com os caras pintadas ou agora, nas redes sociais.

A democracia no Brasil entrou em um novo momento. Um momento em que o Estado garantiu alguns direitos e atendeu a diversas reivindicações da Juventude brasileira. Momento esse em que o Estado, por meio das Conferências, deu espaço para o movimento estudantil falar, opinar e reclamar. Com as Conferências de Juventude espalhadas por municípios e estados pelo Brasil a fora, o jovem tem voz na elaboração dos diagnósticos e na formulação das políticas públicas.

Contudo, esse instrumento é insuficiente para abarcar toda a ebulição de ideias que vem acontecendo no debate das políticas voltadas para essa área. O modelo atual das Conferências, que, inegavelmente, é um grande avanço, se mostraram uma ferramenta muito aquém das necessidades de troca de ideias e informações que os jovens têm e precisam ter com o poder público.

Com a popularização das redes sociais como o Orkut, Facebook, Twitter e os milhares de blogs e vlogs espalhados pela rede, é possível perceber um grande entusiasmo e crescimento da atuação dos jovens no debate sobre política estudantil. Todavia, as ferramentas de participação social oferecidas pelo poder público são insuficientes para dar conta de tudo o que vem sendo debatido, questionado e formulado nas redes sociais. O modelo atual de participação social adotado pelos governos no Brasil fazem com que muitos atores políticos fiquem de fora da construção das políticas públicas voltadas para a juventude. Seja por motivos econômicos, territoriais, ou apenas falta de informação. 

As redes sociais na internet nos mostram que estamos diante de um novo cenário da discussão política. Apenas nos últimos meses temos exemplos de mobilização social que saiu das telas do computador para as ruas. Em países como o Egito, Portugal, Grécia, Inglaterra e Espanha a mobilização organizada e debatida na rede tomaram as ruas e viraram manchete em todo o mundo. Mostrando para todos que as redes sociais não são um gueto, mas sim um concreto espaço de formulação e discussão política.

No Brasil, o governo do Rio Grande do Sul abriu o gabinete digital. É a primeira experiência de diálogo entre o poder público e a sociedade civil na internet. Aqui, no Rio de Janeiro, no dia 22/09/11 a Superintendência de Juventude debaterá um dos eixos da Conferência Estadual de Cultura nas redes sociais. Ainda é pouco, mas essas experiências podem gerar grandes resultados.

Os governos precisam ter sensibilidade para enxergar onde o debate político é feito, requentado, revirado e formulado para além dos instrumentos tradicionais de participação social.