Do site www.pt.org.br.
Um dia de Cultura no Congresso Nacionall
por Morgana Eneile*
Começa efetivamente hoje, 23 de setembro, o ano da Cultura no Congresso Nacional. Duas das principais pautas da Cultura terão seus relatórios apresentados e votados pelas respectivas comissões: o Plano Nacional de Cultura e a PEC 150/03.
Não será nunca exagero repetir o estado em que a Cultura foi encontrada antes do Governo Lula: frágil e esfacelada, sem corpo e sem cabeça, sem política pública e sem construção coletiva.
O Plano nasceu de um projeto que tem como co-autores os deputados petistas Gilmar Machado e Iara Bernardi, além de Paulo Rubem Santiago, com relatoria da também petista Fátima Bezerra. Vem sendo construído com a sociedade desde 2004. Passou por uma Conferência Nacional de Cultura em 2005, teve a contribuição de vários especialistas, suas diretrizes foram referendadas em seminários pelos 27 Estados do país entre gestores, produtores e artistas, e foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Cultural. Representa em suas estratégias e ações o anseio de muitos e de toda a população brasileira que não quer e não se contenta mais somente com políticas que trazem dignidade física e que não alimentam a mente.
O caminho para a aprovação de um orçamento condizente com estes objetivos foi pavimentado pela Proposta de Emenda Constitucional 150/03, de autoria dos petistas Zezéu Ribeiro, Paulo Rocha e Fátima Bezerra. A PEC garante, na Constituição, a destinação de percentuais mínimos dos orçamentos públicos para a Cultura: 2% no nível federal, 1,5% nos Estados e 1% nos municípios. Parece pouco, mas é um salto de infinita qualidade para dar corpo à universalização dos direitos culturais de toda uma população excluída de usufruir da nossa maior riqueza e patrimônio.
É um passo importante e simbólico, que abrirá um amplo caminho na Câmara e no Senado para as votações que finalmente darão ao povo brasileiro marcos para um futuro condizente com todos os avanços construídos neste Governo na área social e econômica.
Não poderemos descansar. Ainda temos muito para passar pelo Congresso: tem Sistema Nacional de Cultura (PEC416/05), Vale Cultura e um novo modelo de Financiamento a Cultura.
A Secretaria Nacional de Cultura do PT convida a todos: movimentos populares, partidos políticos, parlamentares, entidades sindicais do campo e da cidade, artistas e cada um, a participarem da chamada CULTURA NÃO PODE FALTAR. Estaremos nas ruas, na internet, nas conferências que se realizam neste momento, lembrando a todos/as que a pauta da Cultura é de todo mundo e que da mesma maneira que sem teto, sem educação e sem saúde não dá, também não abriremos mão de ter mais e mais Cultura no nosso cotidiano e nas nossas vidas.
Venha com a gente! Mobilize-se! Entre na Rede Social: culturanaopodefaltar.ning.br
Morgana Eneile é secretária nacional de Cultura de PT
