quinta-feira, 28 de julho de 2011
terça-feira, 28 de junho de 2011
Menos um Soldado
Ontem durante o almoço recebi a notícia do falecimento do Sr. Gustavo Dahl. Na hora uma sensação muito ruim. A morte sempre assusta, mas nesse caso, o sentimento foi um pouco diferente.
Tenho pouco vínculo afetivo, com o Gustavo. Minha relação com ele se resume a alguns encontros em eventos, festas, seminários, palestras e corredores. Cheguei à Ancine depois do término do seu mandato como Diretor Presidente da agência.
O sentido não de perda de um amigo, mas sim, da perda de um guerreiro. Um guerreiro que mesmo com algumas divergências, lutava do seu lado. Os objetivos, as batalhas, eram as mesmas.
Hoje, o exército que luta por um mercado audiovisual brasileiro forte, com uma maior circulação e veiculação das obras produzidas aqui, está mais frágil. A trincheira do cinema brasileiro perdeu um dos seus mais experientes e combativos soldados.
Adeus Gustavo Dahl.
sábado, 25 de junho de 2011
Vâmo Kombinar
Doc realizado pelo novo, mas já amigo, @dinho_rio.
O Vídeo fala sobre a importância do transporte alternativo na Ilha do Governador.
É a primeira experiência com realizador audiovisual do @dinho_rio
O Vídeo fala sobre a importância do transporte alternativo na Ilha do Governador.
É a primeira experiência com realizador audiovisual do @dinho_rio
quinta-feira, 23 de junho de 2011
Sinal amarelo aceso
publicado originalmente na Edição nº0 da Revista Empty.
Para a primeira edição da Revista Empty, os Direitos Autorais foi o tema escolhido para a coluna sobre política cultural. Desde os primeiros dias de 2011 o debate sobre o tema tomou conta das páginas dos jornais, postagens nas mais diversas redes sociais e blogs pela internet a fora. Mas por quê? Que confusão é essa?
O Ministério da Cultura (MinC) no governo Lula foi gerido por Gilberto Gil, que foi substituído por Juca Ferreira em 2007. Durante últimos 3 anos dessa gestão, o MinC realizou uma série de seminários em todo o território nacional sobre a gestão da propriedade intelectual e dos direitos autorais no Brasil. Esses seminários tinham como objetivo formar massa crítica e acumular conhecimento para a elaboração de um ante projeto de lei. Em julho de 2010, o MinC publicou para consulta pública um anteprojeto de lei que visava substituir a atual dos lei dos direitos autorais (Lei 9610/98). O projeto de lei ficou 2 meses em consulta pública e segunda o próprio ministério recebeu 7863 contribuições. A participação aconteceu de todas as formas, cartas, artigos, emails e até sinais de fumaça.
O processo de consolidação das contribuições demorou. Apenas no dia 23 de dezembro de 2010 o Ministério da Cultura enviou para a Casa Civil o anteprojeto de lei consolidado para análise e posterior envio ao Congresso Nacional.
E chegou a nova ministra da Cultura, Ana de Hollanda.
Depois de um mês de instabilidades e inseguranças de todo setor cultural do país, no dia 21 de dezembro a presidenta Dilma Rousseff confirmou a cantora e gestora Ana de Hollanda no lugar do então ministro Juca Ferreira.
É normal, natural e elegante que um tema dessa magnitude, que será debatido no Congresso Nacional durante um bom tempo, seja analisado pela nova gestão do Ministério da Cultura antes do envio para a Câmara dos Deputados. A Casa Civil, que também tinha ministro novo, devolveu ao MinC o anteprojeto de lei sobre os direitos autorais. Isso é pratica da Casa Civil. Ela fez isso com todas as matérias enviadas no fim do ano independente do setor. Quem diz que esse procedimento foi solicitado pela nova gestão do MinC está sendo leviano e mentiroso.
Até esse momento, não havia problema nenhum. Tinha era muita gente colocando chifre na cabeça de cavalo, como diz a minha avó Mané. No entanto, nos primeiro dias da nova gestão ministerial, foi retirado do site do MinC (www.cultura.gov.br) a licença Creative Commons (CC). E o que o CC tem haver com essa discussão? Tudo!
O Creative Commons disponibiliza licenças para uso de obras, sejam elas, textos, vídeos, fotos ou músicas. Com o CC o autor diz de que forma a sua criação pode ser difundida na sociedade. O que não quer dizer que o autor não poça ser remunerado pela sua criação. O uso das licenças Creative Commos é opcional e todas as licenças são totalmente adaptadas à atual legislação brasileira (Pra saber mais sobre as licenças entre www.creativecommons.org.br). Porém, não é o que a ministra vem dizendo por aí. Para justificar a retirada da licença do site do ministério, Ana de Hollanda argumenta que o Creative Commons é uma ONG que não pensa na remuneração do autor e que o selo na página eletrônica do ministério é uma propaganda da entidade.
Esse ato, junto com essa explicação estapafúrdia, desencadeou uma onda de manifestações contra a ministra. Muitas legítimas, porém muita gente usou a instabilidade política instalada para fazer disputas menores e debates desqualificados. Tem muita gente preocupada mais com o “pinga aqui” ou com “Cadê meu dinheirinho” do que realmente fazer o debate sobre os direitos autorais no país. É uma pena, só com a mobilização social e a participação dos atores da cultura que é possível avançar e aprimorar as políticas públicas de cultura.
Ana de Hollanda trocou o diretor da pasta que coordenou todo o processo de discussão sobre os direitos autorais, o que é normal durante uma mudança de gestão. Muito foi falado sobre o ato, contudo, pessoalizar as discussões é cair em um debate vazio e sem conseqüências proveitosas. Importante mesmo é saber se a nova diretora de direitos intelectuais vai implantar uma política de gestão da propriedade intelectual democrática e progressista, preocupada não só com a remuneração dos autores, mas também com o acesso da população aos bens culturais.
A gestão atual do MinC colocou o anteprojeto de lei dos direitos autorais novamente em consulta pública, mas agora de forma restrita e complicada (veja em: http://www.cultura.gov.br/site/2011/04/20/ultima-fase-da-revisao-da-lda/). Segundo o novo cronograma, dia 15 de julho um novo anteprojeto de lei será enviado à Casa Civil para apreciação e posterior encaminhamento ao Congresso Nacional.
Não há nada que justifique de fato gritarias, fortes protestos e manifestações contra a atual ministra da cultura, no entanto, são evidentes os sinais que podem ocorrer alterações nesse anteprojeto de lei que valorize o direito de propriedade em detrimento a circulação de idéias.
É urgente um novo marco legal que organize a gestão da propriedade intelectual no país. Um novo regramento que amplie circulação a difusão de conteúdos, mas que também remunere de forma adequada o autor. É fundamental, que o atual sistema de arrecadação e distribuição de recursos para artistas e autores seja revista, e que o novo modelo seja transparente e com controle social.
segunda-feira, 20 de junho de 2011
segunda-feira, 13 de junho de 2011
Entrevista: A importância e representatividade do cinema do Paraná, por Marcos Cordiolli
Marcos Cordiolli, produtor de cinema e hoje companheiro de trabalho na assessoria do diretor da ancine Glauber Piva, concedeu ótima entrevista sobre a conjuntura do cinema panaraense.
Ele apresenta um cenário cinematográfico da região que muitos no eixo Rio/SP não conhecem.
O Paraná pode ser considerado um grande centro de produção em Cinema? Por quê?
Em termos quantitativos, a produção de cinema comercial brasileiro está concentrada no Rio de Janeiro, que em 2009 produziu 54,8% dos filmes nacionais lançados. O Rio de Janeiro lançou cerca de 400 filmes entre 2005 e 2010, enquanto o Paraná disponibilizou no circuito comercial pouco mais de uma dezena de produções. Mas esta é apenas a ponta do Iceberg. O Paraná tem uma produção de filmes de curta e média metragens reconhecida e qualificada.
O Paraná está em situação muito promissora quando se trata de produção de cinema. É sede de diversas produtoras atuando intensamente. Instituiu um prêmio estadual que garante a cada dois anos (que deveria ser anual) a realização de um longa metragem e três telefilmes. Mantém escola de cinema na FAP e outros cursos profissionalizantes. Dispõe de um diversificado e amplo quadro de atores com experiência. O Paraná é também um estado cenário com diversidade de paisagens e de etnias.
Em Curitiba tem-se uma intensa produção de filmes publicitários. Estão instaladas empresas fornecedoras de equipamentos de produção. Também é sede da empresa do estúdio de som do Alessandro Larocca, incontestavelmente, a melhor do país (recebeu quatro das cinco indicações no Grande Prêmio de Cinema Brasileiro em 2011). Estas fatores potencializam a produção cinematográfica em Curitiba e no Paraná.
Os filmes paranaenses de curta e longa metragem há muito tempo são destaque em festivais internacionais. E, entre as animações, o Brasil produziu menos duas dezenas de filmes em toda a nossa história e dois deles são de Paulo Munhoz, do Paraná. Portanto, posso afirmar que o Paraná, potencialmente, é um grande centro de produção em cinema.
Quais as principais características ou particularidades do cinema paranaense e seus diretores?
O Paraná tem uma variada produção cinematográfica em diversos gêneros e formatos. Eu vou tratar aqui, com certa injustiça, apenas dos filmes de longa metragem produzido nos últimos anos em Curitiba. Por dois motivos. Primeiro, porque são os filmes de longa metragem produzidos para salas comerciais de exibição que efetivamente promovem um território como produtor de cinema. E, segundo, porque é o segmento que conheço melhor.
Os filmes do Paraná possuem qualidade de produção internacional, ou seja, estão qualificados para exibição em qualquer sala de cinema ou canal de TV do mundo. Por outro lado tem se destacado pela qualidade estética, sendo que quase todos eles obtiveram sucesso em festivais internacionais. “Estômago” de Marcos Jorge, foi reconhecido pela crítica brasileira e internacional, conquistou uma legião de fãs, arrebatou vários prêmios em festivais internacionais e obteve bom público em circuitos comercias de vários países. O Sal da Terra fez sucesso em dois festivais internacionais, um em Paris e outro na Califórnia, e é reconhecido como Road movie, ousado e significativo. “Belowars” é a poesia visual na sua forma mais absoluta, foi reconhecido em festivais internacionais e acredito que ainda não foi descoberto pelo público, o que ocorrerá mais cedo ou mais tarde. “Misteryos”, de Beto Carminatti e Pedro Merege, concorreu ao grande prêmio do cinema brasileiro e seguramente deverá ser objeto de estudos nas escolas de cinema pelos planos e seqüências criativas, entre outras qualidades. Corpos Celestes, de Marcos Jorge e Fernando Severo, muito diferente de outros filmes produzidos no Brasil, é uma pérola: elegante, requintado e extraordinariamente bem elaborado. “Brichos”, também de Paulo Munhoz, institui uma família de personagens animados baseados na fauna brasileira que pode vir a se incorporar definitivamente a cultura infantil, com breve lançamento de “Braimforest – A floresta é nossa”. O “Morgue Story: sangue, baiacu e quadrinhos”, de Paulo Biscaia Filho, é também primoroso e representante maior no Brasil das obras elegantes que se incluem no ambiente estético denominado de filme B. O Curitiba Zero Grau, também, de Eloi Pires Ferreira, recupera a tradição dos cronistas locais e a traduz na linguagem cinematográfica com apurada intertextualidade visual. Todas estas obras são candidatas a reverência como filmes Cult que serão assistidos nas mais diversas circunstâncias. Ainda não vi “O Coro” de Werner Schumann e “Circular” de Adriano Esturilho, Aly Muritiba, Bruno de Oliveira, Diego Florentino e Fábio Allon e, segundo o que ouvi, parecem ser dois filmes do mesmo grupo: construção estética apurada com aprimorada linguagem cinematográfica.
Para ler a entrevista completa clique aqui.
segunda-feira, 6 de junho de 2011
domingo, 29 de maio de 2011
Política de Privacidade
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sábado, 7 de maio de 2011
terça-feira, 3 de maio de 2011
O lugar da Cultura no novo arranjo institucional das comunicações
Por Roberto Gonçalves de Lima*
O ministro Paulo Bernardo apresentou nesta quinta-feira (28/04) alguns indícios de como está sendo formulada a proposta de novo arranjo institucional para a comunicação à Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular.
A simples presença de Paulo Bernardo à frente do Ministério da Comunicação (MiniCom) é um poderoso indicativo do quão estratégica é essa questão para o governo da presidenta Dilma Rousseff, demonstrando sua importância para a consolidação do projeto político deste governo. No entanto, há um aspecto das declarações dadas pelo ministro que demandam mais esclarecimento.
Segundo matéria publicada no sítio www.cartamaior.com.br o projeto atualmente em gestação pela equipe do ministério mexerá num aspecto central daquele que foi herdado de Franklin Martins, criando uma única agência para regular conteúdo e meios de transmissão, que nasceria da reestruturação da ANATEL e mudaria de nome para Agência Nacional de Comunicações. Ainda segundo a reportagem publicada em 28 de abril o ministro teria declarado “Estamos com dificuldade para encontrar um modo de separar a regulação em duas agências. Mas a palavra final será da presidenta Dilma”.
Mesmo considerando as muitas dificuldades enfrentadas pelo ministro e a equipe do MiniCom, pois essa proposta mexe com um dos aspectos mais sensíveis da estrutura da nossa sociedade, há que se lembrar que hoje já existe um arranjo institucional estruturado no Brasil que, entre outros fatores, se caracteriza justamente por já ter duas agências atuando nesse setor que são a ANATEL e a ANCINE.
A ANATEL nasceu do processo de privatização da telefonia, e a ANCINE para suprir a lacuna de políticas públicas deixada pelo desmonte do governo Collor na Cultura. No entanto, o escopo de atuação de ambas foi se transformado em virtude dos avanços tecnológicos que estão produzindo, não apenas uma convergência de meios, mas algo que talvez acabe se configurando como uma nova e poderosa economia, reunindo setores da indústria cultural, internet, telecomunicações e da informação.
O fio ou a onda que permitia nos telefonarmos agora carrega imagens em movimento e nos permite assistir filmes, ouvir música, ler o jornal entre outras coisas, e a obra que antes se fazia para passar no cinema agora é produzida para passar no telefone. Isso implica em novas modalidades de parceria e coprodução, novas relações entre direitos de propriedade e de exploração comercial de conteúdos, novos modos de produção gerando novos modelos de negócio e exigindo novos arcabouços legais e regulatórios que lhes dêem sustentação. Essa mudança drástica da realidade obriga o Estado e seus mecanismos de gestão e controle a se adaptarem, e foi exatamente isso que aconteceu com ANCINE e ANATEL nos últimos anos.
É possível que esse amálgama que hoje se encontra em curso esteja dificultando perceber a fronteira entre as questões relacionadas à gestão de meios e plataformas e à gestão do conteúdo. No entanto, mais do que setores específicos da economia da comunicação, essas são dimensões ou atributos diferentes de um mesmo processo, pois além das questões relacionadas às operações comerciais e às questões de direito, a regulação sobre o conteúdo tem ainda uma dimensão especificamente cultural que a diferencia.
Não se trata aqui de advogar a necessidade de que se preservem duas agências reguladoras, e sim de observar duas questões importantes que não parecem estar interferindo suficientemente nesse debate.
A primeira é que já existem duas agências com um histórico consistente de atuação, mesmo que limitado e insuficiente, o que, ao menos em tese, torna mais fácil pensar em uma estrutura que, ao menos inicialmente, parta dessa dualidade e possa ir construindo os pontos de intersecção e de fusão sem gerar insegurança institucional. O acumulo gerado por cada agência na formulação de regramentos para um setor da economia que se sofistica com muita velocidade e alta complexidade não é algo de que possa prescindir.
A segunda questão é perceber que, embora dependentes uma da outra, a dimensão da produção, circulação e consumo do conteúdo nas redes digitais é muito diferente do gerenciamento dessas redes, e exigem capacidades, inteligências, experiências e legitimidade para mediação junto à sociedade muito distintas.
O preocupante nessa possibilidade de unificação das agências é que no futuro processo de regulação dessa nova economia não haja um olhar que perceba especificamente os riscos para a liberdade e a diversidade da produção simbólica, ameaçando um patrimônio que é intangível e de difícil percepção para o gestor que não lida diretamente com as questões afeitas ao fazer cultural.
O mundo assiste hoje uma série de fusões e aquisições de empresas de comunicação fundamentadas por um único objetivo: deter o direito de exploração do maior número possível de conteúdos e difundí-los em larga escala. A produção e difusão de conteúdo cultural em escala mundial exigem audiências padronizadas, o que só se consegue com o sacrifício da especificidade do gosto de grande parte de cada população local, o que, em longo prazo, significa o sacrifício dos laços de identidade e de pertencimento que unem essa população.
Não se trata mais de contrapor a hegemonia do cinema norte americano, mas sim de evitar que todos os espaços de circulação cultural estejam ocupados pelos conteúdos pertencentes a cinco ou seis mega empresas transnacionais de comunicação. Sem que haja um olhar para essa dimensão corre-se o risco de perdemos mais do que podemos nos dar ao luxo de perder.
O grande projeto de governo da presidenta Dilma é a erradicação da miséria no Brasil, e o conceito de miséria aqui não se restringe a carências de ordem material, mas também à superação da miséria cultural que nos relega a condição de meros consumidores de conhecimento. Um Brasil sem miséria é um Brasil que produz conhecimento, o que não ocorre se não se disponibiliza aos cidadãos e aos empreendimentos brasileiros os meios de entender e processar a realidade. Isso só se alcança com desenvolvimento cultural, envolvendo acesso à educação, ao patrimônio e à produção simbólica.
Confiamos na capacidade e inteligência, tanto da presidenta, quanto do ministro Paulo Bernardo para conduzir esse processo, mas talvez fosse o caso de envolver mais agentes culturais no processo de elaboração da proposta de revisão do marco regulatório das comunicações, evitando assim que esse importante avanço se dê de forma incompleta e gere lacunas de difícil superação.
*Roberto Gonçalves de Lima é dramaturgo e gestor cultural
www.twitter.com/rogolima
O ministro Paulo Bernardo apresentou nesta quinta-feira (28/04) alguns indícios de como está sendo formulada a proposta de novo arranjo institucional para a comunicação à Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular.
A simples presença de Paulo Bernardo à frente do Ministério da Comunicação (MiniCom) é um poderoso indicativo do quão estratégica é essa questão para o governo da presidenta Dilma Rousseff, demonstrando sua importância para a consolidação do projeto político deste governo. No entanto, há um aspecto das declarações dadas pelo ministro que demandam mais esclarecimento.
Segundo matéria publicada no sítio www.cartamaior.com.br o projeto atualmente em gestação pela equipe do ministério mexerá num aspecto central daquele que foi herdado de Franklin Martins, criando uma única agência para regular conteúdo e meios de transmissão, que nasceria da reestruturação da ANATEL e mudaria de nome para Agência Nacional de Comunicações. Ainda segundo a reportagem publicada em 28 de abril o ministro teria declarado “Estamos com dificuldade para encontrar um modo de separar a regulação em duas agências. Mas a palavra final será da presidenta Dilma”.
Mesmo considerando as muitas dificuldades enfrentadas pelo ministro e a equipe do MiniCom, pois essa proposta mexe com um dos aspectos mais sensíveis da estrutura da nossa sociedade, há que se lembrar que hoje já existe um arranjo institucional estruturado no Brasil que, entre outros fatores, se caracteriza justamente por já ter duas agências atuando nesse setor que são a ANATEL e a ANCINE.
A ANATEL nasceu do processo de privatização da telefonia, e a ANCINE para suprir a lacuna de políticas públicas deixada pelo desmonte do governo Collor na Cultura. No entanto, o escopo de atuação de ambas foi se transformado em virtude dos avanços tecnológicos que estão produzindo, não apenas uma convergência de meios, mas algo que talvez acabe se configurando como uma nova e poderosa economia, reunindo setores da indústria cultural, internet, telecomunicações e da informação.
O fio ou a onda que permitia nos telefonarmos agora carrega imagens em movimento e nos permite assistir filmes, ouvir música, ler o jornal entre outras coisas, e a obra que antes se fazia para passar no cinema agora é produzida para passar no telefone. Isso implica em novas modalidades de parceria e coprodução, novas relações entre direitos de propriedade e de exploração comercial de conteúdos, novos modos de produção gerando novos modelos de negócio e exigindo novos arcabouços legais e regulatórios que lhes dêem sustentação. Essa mudança drástica da realidade obriga o Estado e seus mecanismos de gestão e controle a se adaptarem, e foi exatamente isso que aconteceu com ANCINE e ANATEL nos últimos anos.
É possível que esse amálgama que hoje se encontra em curso esteja dificultando perceber a fronteira entre as questões relacionadas à gestão de meios e plataformas e à gestão do conteúdo. No entanto, mais do que setores específicos da economia da comunicação, essas são dimensões ou atributos diferentes de um mesmo processo, pois além das questões relacionadas às operações comerciais e às questões de direito, a regulação sobre o conteúdo tem ainda uma dimensão especificamente cultural que a diferencia.
Não se trata aqui de advogar a necessidade de que se preservem duas agências reguladoras, e sim de observar duas questões importantes que não parecem estar interferindo suficientemente nesse debate.
A primeira é que já existem duas agências com um histórico consistente de atuação, mesmo que limitado e insuficiente, o que, ao menos em tese, torna mais fácil pensar em uma estrutura que, ao menos inicialmente, parta dessa dualidade e possa ir construindo os pontos de intersecção e de fusão sem gerar insegurança institucional. O acumulo gerado por cada agência na formulação de regramentos para um setor da economia que se sofistica com muita velocidade e alta complexidade não é algo de que possa prescindir.
A segunda questão é perceber que, embora dependentes uma da outra, a dimensão da produção, circulação e consumo do conteúdo nas redes digitais é muito diferente do gerenciamento dessas redes, e exigem capacidades, inteligências, experiências e legitimidade para mediação junto à sociedade muito distintas.
O preocupante nessa possibilidade de unificação das agências é que no futuro processo de regulação dessa nova economia não haja um olhar que perceba especificamente os riscos para a liberdade e a diversidade da produção simbólica, ameaçando um patrimônio que é intangível e de difícil percepção para o gestor que não lida diretamente com as questões afeitas ao fazer cultural.
O mundo assiste hoje uma série de fusões e aquisições de empresas de comunicação fundamentadas por um único objetivo: deter o direito de exploração do maior número possível de conteúdos e difundí-los em larga escala. A produção e difusão de conteúdo cultural em escala mundial exigem audiências padronizadas, o que só se consegue com o sacrifício da especificidade do gosto de grande parte de cada população local, o que, em longo prazo, significa o sacrifício dos laços de identidade e de pertencimento que unem essa população.
Não se trata mais de contrapor a hegemonia do cinema norte americano, mas sim de evitar que todos os espaços de circulação cultural estejam ocupados pelos conteúdos pertencentes a cinco ou seis mega empresas transnacionais de comunicação. Sem que haja um olhar para essa dimensão corre-se o risco de perdemos mais do que podemos nos dar ao luxo de perder.
O grande projeto de governo da presidenta Dilma é a erradicação da miséria no Brasil, e o conceito de miséria aqui não se restringe a carências de ordem material, mas também à superação da miséria cultural que nos relega a condição de meros consumidores de conhecimento. Um Brasil sem miséria é um Brasil que produz conhecimento, o que não ocorre se não se disponibiliza aos cidadãos e aos empreendimentos brasileiros os meios de entender e processar a realidade. Isso só se alcança com desenvolvimento cultural, envolvendo acesso à educação, ao patrimônio e à produção simbólica.
Confiamos na capacidade e inteligência, tanto da presidenta, quanto do ministro Paulo Bernardo para conduzir esse processo, mas talvez fosse o caso de envolver mais agentes culturais no processo de elaboração da proposta de revisão do marco regulatório das comunicações, evitando assim que esse importante avanço se dê de forma incompleta e gere lacunas de difícil superação.
*Roberto Gonçalves de Lima é dramaturgo e gestor cultural
www.twitter.com/rogolima
MinC, Direitos Autorais e Democratização da Cultura
por Morgana Eneile*
A questão dos Direitos Autorais ganhou relevo no debate público desde que a nova gestão do Ministério da Cultura tomou posse. Os primeiros atos da ministra Ana de Holanda nessa área levaram setores do movimento cultural a criticá-la abertamente, alguns acusando-a, sem meias palavras, de ter colocado o Ministério a serviço dos interesses da indústria cultural e de seus mais destacados representantes.
É um debate necessário, não tenho dúvida, mas reduzir todo o debate sobre política cultural a partir dele, para em seguida pregar rótulos ao no Ministério e no PT, não faz justiça às centenas de gestores e militantes que se dedicam diariamente a tarefas que, do ponto de vista da democratização da cultura, são tão importantes quanto o tema dos Direitos Autorais. Política pública vai além das pessoas nos espaços de gestão e segue de encontro às necessidades coletivas. Defesa importante é a de projetos políticos.
Participei no início de abril da 13ª Reunião do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC). Na ocasião, diante dos quase 60 conselheiros governamentais e da sociedade, os dirigentes do Ministério da Cultura apresentaram as prioridades e metas de cada secretaria e instituição vinculada (mais informações em http://www.cultura.gov.br/cnpc/).
Em pauta a discussão das metas do Plano Nacional de Cultura com participação da sociedade; o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura – o que realmente dará escala às políticas em geral; o estímulo à Economia Criativa para além da indústria cultural; a reestruturação das fundações vinculadas e suas ações; e o reforço no papel do Conselho e seu caráter deliberativo, entre muitas boas notícias.
Ou seja, ainda que a pauta da Reforma da Lei do Direito Autoral esteja na ordem do dia, existem outros 20 segmentos do MinC trabalhando e atuando em políticas públicas culturais.
Em todas as frentes, a Secretaria Nacional de Cultural do PT tem exercido o duplo papel de estimular o debate e, enquanto partido de governo, ajudar na articulação e execução de tais políticas.
Não é diferente no que se refere aos Direitos Autorais e questões correlatas às polêmicas atuais. A esse respeito, é preciso explicitar alguns pontos:
A SNCult/PT é favorável à reforma da Lei do Direito Autoral, incluindo e reforçando os trabalhadores da cultura e as diversas formas de fazer-saber cultural. Artistas estão aí incluídos no termo trabalhadores da Cultura, mas a ação e o debate cultural no campo dos criadores não se resume a estes.
O novo marco legal dos direitos autorais deve ampliar o acesso da população aos bens culturais e também criar novas formas de remuneração do autor.
A SNCult acredita que a gestão do direitos autorais deve ser transparente e com controle social.
Reafirmamos desde sempre o nosso compromisso com os resultados da II Conferência Nacional de Cultura, da qual fomos participantes ativos enquanto militantes do segmento cultural, e com o Plano Nacional de Cultura, emenda constitucional e lei de autoria de Deputados do Partido dos Trabalhadores.
O respeito à militância da Cultura Digital na sua luta por novos modelos de construção e colaboração do fazer artístico-cultural, e compartilhamento via licenças flexíveis, se dá na mesma medida do respeito a outros militantes que preferem outros modelos.
Acreditamos que a construção de consensos é viável e possível, constituindo um amplo arco de interesses que propicie acesso, democratização e remuneração do trabalho artístico, ao mesmo tempo e sem prejuízos para a cidadania plena.
Aliás, como expresso no PNC e em específico na II CNC, o que se busca é atingir o “equilíbrio entre o direito da sociedade de acesso à informação e a cultura e o direito do criador de ter sua obra protegida, assim como o equilíbrio de interesses do autor e do investidor” (prioridade 124 da II CNC).
Também defendemos o aprimoramento dos mecanismos de financiamento, partindo do princípio da valorização dos fundos públicos e a descentralização de recursos.
Avaliamos que o campo das artes esteve subvalorizado na gestão anterior e por isso citamos nos documentos do PT a importância de rever os programas e ações voltados para os segmentos culturais, indo além da distribuição de recursos. Ressalto que não se trata de uma escolha entre grandes e pequenos, nem de opor a cidadania cultural a excelência artística. Antes, estes se complementam e interagem todo o tempo.
Para a Secretaria Nacional de Cultura do PT, o debate público acumulado é rico e, portanto, o período é de construção dos consensos possíveis, compartilhando conhecimento sobre o tema com o maior número de pessoas.
Ao MinC cabe dar a oportunidade de acompanhamento constante por parte da sociedade de forma clara e transparente sobre os rumos da Reforma até que o processo desemboque no Congresso Nacional, onde se dará o principal embate.
Para tal acreditamos na importância da criação de um fórum qualificado de Acompanhamento da Reforma da LDA, composto de representantes da sociedade e do governo, para além do Ministério da Cultura.
O diálogo sempre será a arma mais precisa para dirimir dúvidas e medos. Sugiro que troquemos de óculos e apuremos os ouvidos. A decisão de como e por onde enxergar o conjunto de políticas em curso é de cada um/a.
Saudamos todos os movimentos construídos, militantes petistas ou não que estão na luta por seus sonhos e crenças. Não há como zerar construções porque arraigados estamos em defender as diversas trincheiras. Essa é a luta, sempre pela política e por resultados de interesse público.
*Morgana Eneile é secretária nacional de Cultura do PT.
http://morganaeneile.blogspot.com/
A questão dos Direitos Autorais ganhou relevo no debate público desde que a nova gestão do Ministério da Cultura tomou posse. Os primeiros atos da ministra Ana de Holanda nessa área levaram setores do movimento cultural a criticá-la abertamente, alguns acusando-a, sem meias palavras, de ter colocado o Ministério a serviço dos interesses da indústria cultural e de seus mais destacados representantes.
É um debate necessário, não tenho dúvida, mas reduzir todo o debate sobre política cultural a partir dele, para em seguida pregar rótulos ao no Ministério e no PT, não faz justiça às centenas de gestores e militantes que se dedicam diariamente a tarefas que, do ponto de vista da democratização da cultura, são tão importantes quanto o tema dos Direitos Autorais. Política pública vai além das pessoas nos espaços de gestão e segue de encontro às necessidades coletivas. Defesa importante é a de projetos políticos.
Participei no início de abril da 13ª Reunião do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC). Na ocasião, diante dos quase 60 conselheiros governamentais e da sociedade, os dirigentes do Ministério da Cultura apresentaram as prioridades e metas de cada secretaria e instituição vinculada (mais informações em http://www.cultura.gov.br/cnpc/).
Em pauta a discussão das metas do Plano Nacional de Cultura com participação da sociedade; o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura – o que realmente dará escala às políticas em geral; o estímulo à Economia Criativa para além da indústria cultural; a reestruturação das fundações vinculadas e suas ações; e o reforço no papel do Conselho e seu caráter deliberativo, entre muitas boas notícias.
Ou seja, ainda que a pauta da Reforma da Lei do Direito Autoral esteja na ordem do dia, existem outros 20 segmentos do MinC trabalhando e atuando em políticas públicas culturais.
Em todas as frentes, a Secretaria Nacional de Cultural do PT tem exercido o duplo papel de estimular o debate e, enquanto partido de governo, ajudar na articulação e execução de tais políticas.
Não é diferente no que se refere aos Direitos Autorais e questões correlatas às polêmicas atuais. A esse respeito, é preciso explicitar alguns pontos:
A SNCult/PT é favorável à reforma da Lei do Direito Autoral, incluindo e reforçando os trabalhadores da cultura e as diversas formas de fazer-saber cultural. Artistas estão aí incluídos no termo trabalhadores da Cultura, mas a ação e o debate cultural no campo dos criadores não se resume a estes.
O novo marco legal dos direitos autorais deve ampliar o acesso da população aos bens culturais e também criar novas formas de remuneração do autor.
A SNCult acredita que a gestão do direitos autorais deve ser transparente e com controle social.
Reafirmamos desde sempre o nosso compromisso com os resultados da II Conferência Nacional de Cultura, da qual fomos participantes ativos enquanto militantes do segmento cultural, e com o Plano Nacional de Cultura, emenda constitucional e lei de autoria de Deputados do Partido dos Trabalhadores.
O respeito à militância da Cultura Digital na sua luta por novos modelos de construção e colaboração do fazer artístico-cultural, e compartilhamento via licenças flexíveis, se dá na mesma medida do respeito a outros militantes que preferem outros modelos.
Acreditamos que a construção de consensos é viável e possível, constituindo um amplo arco de interesses que propicie acesso, democratização e remuneração do trabalho artístico, ao mesmo tempo e sem prejuízos para a cidadania plena.
Aliás, como expresso no PNC e em específico na II CNC, o que se busca é atingir o “equilíbrio entre o direito da sociedade de acesso à informação e a cultura e o direito do criador de ter sua obra protegida, assim como o equilíbrio de interesses do autor e do investidor” (prioridade 124 da II CNC).
Também defendemos o aprimoramento dos mecanismos de financiamento, partindo do princípio da valorização dos fundos públicos e a descentralização de recursos.
Avaliamos que o campo das artes esteve subvalorizado na gestão anterior e por isso citamos nos documentos do PT a importância de rever os programas e ações voltados para os segmentos culturais, indo além da distribuição de recursos. Ressalto que não se trata de uma escolha entre grandes e pequenos, nem de opor a cidadania cultural a excelência artística. Antes, estes se complementam e interagem todo o tempo.
Para a Secretaria Nacional de Cultura do PT, o debate público acumulado é rico e, portanto, o período é de construção dos consensos possíveis, compartilhando conhecimento sobre o tema com o maior número de pessoas.
Ao MinC cabe dar a oportunidade de acompanhamento constante por parte da sociedade de forma clara e transparente sobre os rumos da Reforma até que o processo desemboque no Congresso Nacional, onde se dará o principal embate.
Para tal acreditamos na importância da criação de um fórum qualificado de Acompanhamento da Reforma da LDA, composto de representantes da sociedade e do governo, para além do Ministério da Cultura.
O diálogo sempre será a arma mais precisa para dirimir dúvidas e medos. Sugiro que troquemos de óculos e apuremos os ouvidos. A decisão de como e por onde enxergar o conjunto de políticas em curso é de cada um/a.
Saudamos todos os movimentos construídos, militantes petistas ou não que estão na luta por seus sonhos e crenças. Não há como zerar construções porque arraigados estamos em defender as diversas trincheiras. Essa é a luta, sempre pela política e por resultados de interesse público.
*Morgana Eneile é secretária nacional de Cultura do PT.
http://morganaeneile.blogspot.com/
A Cultura e suas Estratégias
Não há mais dúvida sobre a importância das políticas públicas de cultura para o país, tanto do ponto de vista estético e simbólico quanto das perspectivas do seu desenvolvimento. Desde os anos 80, quando o Ministério da Cultura foi criado, vimos superando a insignificância a que a cultura era relegada nos governos da direita mais conservadora e a função auxiliar no projeto midiático que assumia nos governos da direita neoliberal.
Os militantes do Partido dos Trabalhadores têm uma grande responsabilidade sobre esse avanço, pois foi nos governos petistas que se iniciaram experiências e se produziram as reflexões mais consistentes sobre as políticas culturais. Foi exatamente em governos petistas, de diferentes níveis, que a cultura foi guindada ao plano das políticas públicas, este, por si só, um avanço no plano conceitual e no plano da governança.
A percepção dessa importância não avança apenas em virtude das ações empreendidas nos governos, mas também pela produção empreendida pelo PT e por petistas no campo das idéias. Neste caso, é impossível não lembrar o conceito basilar de Cidadania Cultural formulado pela professora Marilena Chauí, ex-secretária de cultura de São Paulo, que serve ainda hoje de chão para todas as formulações de políticas culturais de esquerda.
Outro conceito importante para nossa história é o de Sistema Nacional de Cultura, a proposta de uma articulação federativa em rede – que deveria interligar-se com novas redes – que poderia garantir a autonomia e liberdade dos processos criativos e distributivos do mercado e da sociedade justamente por lhes conferir a segurança institucional que tanto falta ao campo da Cultura.
Há conquistas que se inscrevem para além das teorias, inscrevendo-se no plano de deliberações internacionais. Destacaria aqui a consolidação do conceito de diversidade cultural, como algo que deva ser promovido e protegido, a premissa de que cabe ao Estado reconhecer e apoiar as atividades culturais desenvolvidas pela sociedade na plenitude da sua liberdade.
Aqui não há dúvidas de que os avanços teóricos e institucionais devem ser amparados pelo enfrentamento de desafios conjunturais e estruturais. Não nos iludamos: sempre há desafios e sempre há obstáculos a superar. No momento, é preciso circunscrevê-los, mas não reduzi-los.
Observemos alguns elementos. No Brasil, pouco se avançou na consolidação de políticas para o conjunto da Economia da Cultura, permitindo que ela continue tão concentrada e dependente do Estado como sempre foi e, o mais preocupante, sem oferecer à sociedade muitos avanços na melhoria das condições para a produção e difusão simbólica no Brasil. Não podemos ignorar, por outro lado, o acirramento de discursos racistas, machistas, homofóbicos e de todo tipo de preconceitos que parecem crescer na sociedade brasileira. É inevitável constatar que não conseguimos até agora gerar condições para que os discursos, os processos criativos e as estéticas baseadas na solidariedade, no respeito ao diferente e na defesa da liberdade consolidassem seus espaços.
Estamos diante de uma situação nova no país. Pela primeira vez combinamos democracia, crescimento econômico e redução das desigualdades. Nunca havíamos vivido tal experiência, e isso não pode ser minimizado ou esquecido. Esta combinação carrega uma carga de valores que deve acompanhar todas as ações do governo federal neste período, sobretudo por considerarmos que o Presidente Lula conseguiu ver eleita a sucessora de sua preferência.
Como já se destacou, é no plano dos valores que está posta a grande a questão que determinará o futuro do Brasil. Por isso, não basta controlar a inflação e promover o aumento real dos ganhos das populações mais pobres. Reduzir-se a isso seria exercitar as experiências mais conservadoras de alguns governos que, sem ambições que sobrevivam para além do óbvio, contentam-se em liderar uma espécie de melhorismo, ignorando perspectivas emancipatórias da população.
O governo brasileiro, assim como todos os governos de esquerda, em qualquer nível, está diante de um desafio que vai além desse óbvio: como organizar suas políticas públicas de maneira a estimular a emersão de uma visão de mundo que esteja ancorada para além dos interesses do capital e das estratégias consumistas do mercado? Como fazer isso garantindo liberdade de expressão, defesa da competição, respeito às minorias e aos direitos coletivos e individuais, a promoção da diversidade cultural e, ao mesmo tempo, reduzir desigualdades, induzir o fortalecimento de nossa economia e desempenhar um papel internacional que vá além de protocolares defesas dos Direitos Humanos?
Muito do que foi dito aqui poderá ser desdobrado em vários documentos, mas há algo comum, que é o fato de que, para a esquerda, todo ato de governar deve ser praticado como um projeto cultural. O governo da presidenta Dilma nasceu com o compromisso de fortalecer valores como a solidariedade, a paz e o respeito à diversidade, sob pena de deixar aprofundar na sociedade esse discurso segregador e violento que a direita brasileira há décadas tem conseguido consolidar.
Para que o compromisso assumido com a erradicação da miséria e elevação econômica de nossa sociedade possa se alicerçar sobre outros valores e dar-se num ambiente no qual haja o contraponto de outra visão de mundo, é preciso que haja a manifestação de produções simbólicas de novos tipos. Caso contrário, a produção cultural se resumirá, inocente e utilmente, a um tipo de entretenimento despretensioso e descomprometido com as camadas mais profundas da percepção.
Do ponto de vista das políticas públicas de cultura, a miséria é a escuridão da ignorância provocada pela falta de acesso aos meios de criar e compartilhar estéticas, discursos e valores. Miséria é a situação de dependência irrestrita em relação ao Estado em que vivem praticamente todos os agentes que operam nos diversos segmentos da economia da Cultura. É também a perversidade do isolamento e da dependência na qual sempre estiveram gestores municipais e estaduais de cultura, relegados a disputar as exíguas verbas dos programas oficiais quando, na verdade, são eles que conhecem e percebem mais claramente as efetivas necessidades do campo da Cultura em um país tão diverso e tão complexo como o Brasil.
No âmbito das políticas públicas de cultura, superar a miséria não é apenas tornar o sujeito mais capaz de consumir e acessar bens e serviços culturais, mas também torná-lo mais autônomo para produzir e compartilhar seus próprios conteúdos e significados, o que significa dizer que superar a miséria é ampliar e dar plena liberdade aos processos e procedimentos que costumamos enfeixar sob esse conceito de Cultura Digital.
Considerando o tamanho do desafio auto-imposto pela presidenta Dilma, talvez seja correto dizer que os desafios que se apresentam para o Ministério da Cultura se dividem em dois eixos.
O primeiro diz respeito a essa disputa de valores que deverá ser travada na sociedade brasileira, sendo necessário garantir que todas as vozes e todas as idéias possam circular com liberdade, garantindo a diversidade e a pluralidade do debate – ainda que saibamos que isso não se dá de uma hora para a outra, nem se estabelecerá como por mero esforço das vontades.
O segundo diz respeito à necessária consolidação dos diversos setores das diversas economias da cultura, ou então, de uma economia da cultura diversa, que contemple suas múltiplas dimensões, transitando desde a economia de mercado até a economia solidária, passando por uma radical mudança de paradigma nas políticas de fomento que devem migrar da base conceitual de fomento à obra para a base conceitual de fomento aos processos produtivos.
Para que seja possível enfrentar esses desafios, é necessário alterar drasticamente algumas das condições historicamente vividas pelo setor cultural no Brasil, assim como é necessário que cada gestor e cada militante procure dar sua contribuição para além das polêmicas, sejam elas antigas ou atuais. Nem as feridas atuais, nem as cicatrizes anteriores devem nos servir de limite.
Glauber Piva é sociólogo.
glauberpiva.blogspot.com
Os militantes do Partido dos Trabalhadores têm uma grande responsabilidade sobre esse avanço, pois foi nos governos petistas que se iniciaram experiências e se produziram as reflexões mais consistentes sobre as políticas culturais. Foi exatamente em governos petistas, de diferentes níveis, que a cultura foi guindada ao plano das políticas públicas, este, por si só, um avanço no plano conceitual e no plano da governança.
A percepção dessa importância não avança apenas em virtude das ações empreendidas nos governos, mas também pela produção empreendida pelo PT e por petistas no campo das idéias. Neste caso, é impossível não lembrar o conceito basilar de Cidadania Cultural formulado pela professora Marilena Chauí, ex-secretária de cultura de São Paulo, que serve ainda hoje de chão para todas as formulações de políticas culturais de esquerda.
Outro conceito importante para nossa história é o de Sistema Nacional de Cultura, a proposta de uma articulação federativa em rede – que deveria interligar-se com novas redes – que poderia garantir a autonomia e liberdade dos processos criativos e distributivos do mercado e da sociedade justamente por lhes conferir a segurança institucional que tanto falta ao campo da Cultura.
Há conquistas que se inscrevem para além das teorias, inscrevendo-se no plano de deliberações internacionais. Destacaria aqui a consolidação do conceito de diversidade cultural, como algo que deva ser promovido e protegido, a premissa de que cabe ao Estado reconhecer e apoiar as atividades culturais desenvolvidas pela sociedade na plenitude da sua liberdade.
Aqui não há dúvidas de que os avanços teóricos e institucionais devem ser amparados pelo enfrentamento de desafios conjunturais e estruturais. Não nos iludamos: sempre há desafios e sempre há obstáculos a superar. No momento, é preciso circunscrevê-los, mas não reduzi-los.
Observemos alguns elementos. No Brasil, pouco se avançou na consolidação de políticas para o conjunto da Economia da Cultura, permitindo que ela continue tão concentrada e dependente do Estado como sempre foi e, o mais preocupante, sem oferecer à sociedade muitos avanços na melhoria das condições para a produção e difusão simbólica no Brasil. Não podemos ignorar, por outro lado, o acirramento de discursos racistas, machistas, homofóbicos e de todo tipo de preconceitos que parecem crescer na sociedade brasileira. É inevitável constatar que não conseguimos até agora gerar condições para que os discursos, os processos criativos e as estéticas baseadas na solidariedade, no respeito ao diferente e na defesa da liberdade consolidassem seus espaços.
Estamos diante de uma situação nova no país. Pela primeira vez combinamos democracia, crescimento econômico e redução das desigualdades. Nunca havíamos vivido tal experiência, e isso não pode ser minimizado ou esquecido. Esta combinação carrega uma carga de valores que deve acompanhar todas as ações do governo federal neste período, sobretudo por considerarmos que o Presidente Lula conseguiu ver eleita a sucessora de sua preferência.
Como já se destacou, é no plano dos valores que está posta a grande a questão que determinará o futuro do Brasil. Por isso, não basta controlar a inflação e promover o aumento real dos ganhos das populações mais pobres. Reduzir-se a isso seria exercitar as experiências mais conservadoras de alguns governos que, sem ambições que sobrevivam para além do óbvio, contentam-se em liderar uma espécie de melhorismo, ignorando perspectivas emancipatórias da população.
O governo brasileiro, assim como todos os governos de esquerda, em qualquer nível, está diante de um desafio que vai além desse óbvio: como organizar suas políticas públicas de maneira a estimular a emersão de uma visão de mundo que esteja ancorada para além dos interesses do capital e das estratégias consumistas do mercado? Como fazer isso garantindo liberdade de expressão, defesa da competição, respeito às minorias e aos direitos coletivos e individuais, a promoção da diversidade cultural e, ao mesmo tempo, reduzir desigualdades, induzir o fortalecimento de nossa economia e desempenhar um papel internacional que vá além de protocolares defesas dos Direitos Humanos?
Muito do que foi dito aqui poderá ser desdobrado em vários documentos, mas há algo comum, que é o fato de que, para a esquerda, todo ato de governar deve ser praticado como um projeto cultural. O governo da presidenta Dilma nasceu com o compromisso de fortalecer valores como a solidariedade, a paz e o respeito à diversidade, sob pena de deixar aprofundar na sociedade esse discurso segregador e violento que a direita brasileira há décadas tem conseguido consolidar.
Para que o compromisso assumido com a erradicação da miséria e elevação econômica de nossa sociedade possa se alicerçar sobre outros valores e dar-se num ambiente no qual haja o contraponto de outra visão de mundo, é preciso que haja a manifestação de produções simbólicas de novos tipos. Caso contrário, a produção cultural se resumirá, inocente e utilmente, a um tipo de entretenimento despretensioso e descomprometido com as camadas mais profundas da percepção.
Do ponto de vista das políticas públicas de cultura, a miséria é a escuridão da ignorância provocada pela falta de acesso aos meios de criar e compartilhar estéticas, discursos e valores. Miséria é a situação de dependência irrestrita em relação ao Estado em que vivem praticamente todos os agentes que operam nos diversos segmentos da economia da Cultura. É também a perversidade do isolamento e da dependência na qual sempre estiveram gestores municipais e estaduais de cultura, relegados a disputar as exíguas verbas dos programas oficiais quando, na verdade, são eles que conhecem e percebem mais claramente as efetivas necessidades do campo da Cultura em um país tão diverso e tão complexo como o Brasil.
No âmbito das políticas públicas de cultura, superar a miséria não é apenas tornar o sujeito mais capaz de consumir e acessar bens e serviços culturais, mas também torná-lo mais autônomo para produzir e compartilhar seus próprios conteúdos e significados, o que significa dizer que superar a miséria é ampliar e dar plena liberdade aos processos e procedimentos que costumamos enfeixar sob esse conceito de Cultura Digital.
Considerando o tamanho do desafio auto-imposto pela presidenta Dilma, talvez seja correto dizer que os desafios que se apresentam para o Ministério da Cultura se dividem em dois eixos.
O primeiro diz respeito a essa disputa de valores que deverá ser travada na sociedade brasileira, sendo necessário garantir que todas as vozes e todas as idéias possam circular com liberdade, garantindo a diversidade e a pluralidade do debate – ainda que saibamos que isso não se dá de uma hora para a outra, nem se estabelecerá como por mero esforço das vontades.
O segundo diz respeito à necessária consolidação dos diversos setores das diversas economias da cultura, ou então, de uma economia da cultura diversa, que contemple suas múltiplas dimensões, transitando desde a economia de mercado até a economia solidária, passando por uma radical mudança de paradigma nas políticas de fomento que devem migrar da base conceitual de fomento à obra para a base conceitual de fomento aos processos produtivos.
Para que seja possível enfrentar esses desafios, é necessário alterar drasticamente algumas das condições historicamente vividas pelo setor cultural no Brasil, assim como é necessário que cada gestor e cada militante procure dar sua contribuição para além das polêmicas, sejam elas antigas ou atuais. Nem as feridas atuais, nem as cicatrizes anteriores devem nos servir de limite.
Glauber Piva é sociólogo.
glauberpiva.blogspot.com
quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
Novo secretário de cultura quer reconstruir a autoestima da área
Nahima Maciel
Publicação: 26/12/2010 10:30 Atualização: 26/12/2010 15:42
Entrevista publicada pelo Correio Brasiliense
O novo secretário de Cultura aponta a sociedade brasiliense como leniente. Pedro Tierra, pseudônimo de Hamilton Pereira, acredita que a população fez vista grossa para a corrupção, mas reagiu na urna. Agora, ele diz, é hora de reconstruir uma autoestima destruída e, na cultura, isso significa pensar além do entretenimento. Aos 62 anos, ex-goiano nascido em Porto Nacional, hoje no estado de Tocantins, Tierra assume o cargo pela segunda vez. Durante a primeira gestão, entre 1997 e 1998, liderou a pasta a convite do então governador Cristovam Buarque. Na época, criou as Temporadas Populares, agenda de espetáculos com preços acessíveis realizados em todas as cidades do Distrito Federal. Tierra ainda está em fase de diagnóstico da situação da cultura na cidade e não tem projetos específicos para cada área, mas tem diretrizes.
Hora de reconstruir
A marquise do Espaço 508 ameaça desabar, o Cine Brasília é maquiado a cada ano para o festival e nunca reformado, o MAB está fechado e a Galeria Athos Bulcão virou depósito.
O senhor tem planos para esses espaços?
Essa situação dos equipamentos deriva de uma escolha política muito clara. As gestões posteriores a 1998 reduziram a política de cultura a uma dimensão que é a do entretenimento. Houve um processo de privatização das políticas: o Estado abre mão de suas funções e delega. A função da Secretaria de Cultura era um pouco alugar os espaços físicos para a iniciativa privada. Não partilho da ideia de que o Estado seja provedor e produtor de cultura. Quem produz cultura é a sociedade. Ao Estado cabe ser o indutor do processo. Se o Estado não tem política, acaba recaindo numa concepção muito utilitarista que não vislumbra, por exemplo, um aspecto singular dessa cidade: Brasília concentra o mais significativo conjunto arquitetônico erigido no Brasil no século 20. Isso provocou um completo descaso. O governo Agnelo (Queiroz) tem o desafio de se afirmar como um governo de reconstrução.
Desde o projeto Temporadas Populares, que levava atrações de fora às cidades, nos anos 1990, mudou o jeito de se encarar e fazer cultura no Brasil. Hoje se fala em economia da cultura, em produção que gera emprego
e movimenta a economia.
O Temporadas vai voltar?
Não ficou velho?
O Temporadas Populares não foi concebido como política eventual, ele cumpriu vários aspectos e atendia a uma necessidade da economia da cultura no DF. Não houve um espetáculo de convidado de fora que não fosse precedido por artistas locais. Mas era insuficiente, porque as temporadas aconteciam em janeiro e julho e as pessoas precisam viver o resto do ano. Quem levantou esse tema da economia da cultura foi exatamente PT, no documento A imaginação a serviço do Brasil, que Lula ofereceu à sociedade brasileira no Canecão na campanha de 2002. Tem um capítulo sobre a economia da cultura que alimentou esse debate e que, depois, Gilberto Gil tocou quando assumiu o Ministério da Cultura (MinC). Brasília precisa mirar o MinC naquilo que produziu de mais significativo: descentralização, acesso ao público, apoio à diversidade cultural, pontos de cultura, que são âncoras muito importantes, indispensáveis nesse processo.
'Quem produz cultura é a sociedade. Ao Estado cabe ser o indutor do processo', diz Tierra (Zuleika de Souza/CB/D.A Press )
"Quem produz cultura é a sociedade. Ao Estado cabe ser o indutor do processo", diz Tierra
A gestão do MinC durante o governo Lula teve também uma luta focada no aumento do orçamento, pelo qual pouco se combatia até então. O senhor pretende trazer essa luta para o Governo do Distrito Federal?
Vai ter que ter orçamento. A secretaria tem orçamento próprio e terá esse orçamento ampliado. Não pode parar essa disputa. Nem se tocava nesse assunto porque não tinha política. A função do secretário de Cultura era alugar os equipamentos públicos para a iniciativa privada, então não precisava ter muito dinheiro. O dinheiro que aparecia era da Brasíliatur, de péssima memória. Vamos ter que corrigir, porque ao apresentar política você adquire legitimidade para lutar junto ao governador, ao secretário de Fazenda. Hoje o orçamento deve ser 0,6%. Precisamos ter um debate político permanente com nossos representantes na Câmara Legislativa, no sentido de compreender a cultura para além do espetáculo, que é necessário, mas que não resolve sozinho.
Artes cênicas em Brasília não têm fomento. O Fundo de Apoio à Cultura (FAC) só incentiva a
montagem e os espetáculos têm temporadas mínimas.
O que fazer para o fomento do teatro e da dança?
É insuficiente para a sociedade. Antes de tudo, temos que fazer um enorme esforço para que o FAC saia do amadorismo em que se encontra, para dar ao FAC a condução profissional que os artistas de Brasília e a cidade merecem. Para que ele (FAC) possa pagar o que deve, e está devendo coisa de 2009. Não vou disputar cargo eletivo, não tenho problema em dizer que a sociedade de Brasília foi leniente com a corrupção. Ela acordou, reagiu de maneira fantástica e acabou resultando nessa operação de limpeza que vai ajudar a imagem da cidade. E a cidade precisa acompanhar de perto. Vamos adotar uma política de transparência, de prestação de contas para que as pessoas se sintam informadas e participantes do processo.
Uma das grandes polêmicas em 2010 foi o fato de os artistas de Brasília terem sido excluídos durante os eventos de comemoração dos 50 anos da cidade. Como pretende lidar com isso?
Estou em Brasília desde 1995. O dia em que mais me envergonhei foi em 21 de abril deste ano quando, passando pela Esplanada, vi um desfile dos personagens da Disney. Isso é humilhação absoluta. É a falência. Essa cidade merece respeito. O que ela criou vai para a eternidade. Enquanto existir povo brasileiro será uma referência de beleza, criatividade, ousadia. A gente precisa encarar essa demanda que os artistas do Distrito Federal propõem de maneira séria e sem demagogia. Temos que ter clareza que a política pública de cultura tem como destinatário a sociedade e para alcançá-la precisa do talento do artista.
A Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional sofreu um grande baque em 2010, perdeu seu maestro e viu suas contas envolvidas no esquema de corrupção do Buriti. Quais os seus planos para a orquestra? Acha que ela deveria se transformar em uma fundação?
Isso é um problema de orquestras de todo o mundo, como lidar com financiamento de um corpo numeroso como é a orquestra. Eu pretendo ouvir a orquestra para discutirmos objetivamente. Sei que elaboraram projetos. Durante o período neoliberal em que o Estado se ausentou de suas responsabilidades, e julgava que o mercado era capaz de dar conta de tudo, proliferaram no Brasil as soluções criativas, como as associações de amigos, como forma de agilizar processos e escapar de uma legislação que é muito restritiva. Tem que olhar como São Paulo resolveu com a Osesp, por exemplo.
A Biblioteca Nacional é mais uma sala de estudos que biblioteca, com um acervo formado por
doações e compras feita com um orçamento mínimo. O senhor é um poeta, escritor. Como encara essa biblioteca?
Não tem nem corpo funcional. Queremos discutir isso com o MinC para buscar equacionar. É uma coisa típica do que aconteceu em outras cidades: se produz o monumento e ele é uma casca, não tem conteúdo. Biblioteca tem que ter acervo, portanto tem que comprar livro. Mas também tem que abrir espaço para novas tecnologias. Esse horizonte da concepção de biblioteca como centro cultural e não como sala de estudos é importante. Temos algo em torno de 200 pontos de cultura no DF e acho que em cada cidade precisamos montar espaços que recebam artistas locais com calendário permanente. E nesses locais tem que ter a biblioteca, a gibiteca, a brinquedoteca porque tudo isso leva para o livro. A política cultural tem que ser percebida da maneira mais capilar possível.
Brasília é capital e, portanto, deve espelhar as culturas do mundo, mas sem deixar de lado a cultura local. Como conciliar os dois?
Brasília é o espelho quebrado da cara do Brasil. Não fizemos aqui ainda um síntese do Brasil porque não deu tempo. Sínteses culturais demoram séculos. Penso que temos que dar espaço para que esses diferentes cacos que o Brasil trouxe para cá precisam ter lugar para se expressar. Se você chega na Ceilândia é como se chegasse em Campina Grande, é uma cidade nordestina. O Cruzeiro é um subúrbio da zona norte do Rio. Planaltina é uma pequena cidade do interior de Goiás. Isso tudo tem que ter lugar aqui. O nosso Museu da República está geograficamente muito bem situado então precisamos fazer daquele espaço um espaço integrado para falar do Brasil. Temos que falar de Brasília, falar do Brasil e dialogar com o mundo, porque temos aqui todas as representações dos países reconhecidos pela ONU.
Qual seria a participação do MinC na Biblioteca Nacional?
Quero discutir com o ministério nos seguintes termos: ninguém pode mexer na Biblioteca dos reis, a Biblioteca Nacional. Temos que articular na capital da República uma biblioteca nacional contemporânea, que é a vocação de Brasília, que tenha estreita ligação e apoio financeiro, e aí a gente administra, faz dela uma referência para ter a dignidade de uma unidade da Biblioteca Nacional do Rio em Brasília.
Mas já tem essa unidade que é a Biblioteca Demonstrativa, que funciona muito bem.
Que é excelente. Tenho carinho enorme pela Demonstrativa, é uma instituição que resiste graças ao talento das pessoas que estão lá. Mas é insuficiente.
Por que o FAC é amador?
Porque ele não tem a estrutura adequada para o volume de demanda que recebe e não tem a capacidade de prever, que é uma característica de povo civilizado. Estamos na idade da pedra, em situação dramática. Falta informatizar aquilo, dar contemporaneidade para a gestão de maneira que o artista que apresenta o projeto tenha a informação, assim como a sociedade. Hoje, se um cidadão está interessado em obter uma informação sobre o Governo Federal e ele digita AGU, obtém informação. Por que não fazer isso em Brasília, uma sociedade micro e de alta renda? O GDF não pode reclamar de falta de recurso material. O que houve é falta de espírito público. Ao FAC falta esse aspecto do profissionalismo. Num país como o Brasil não se pode mais lidar com isso sem as tecnologias modernas que são democratizantes da informação. O fundo tem que estar amparado numa visão de conjunto que dará a ele uma transparência maior, dinâmica maior e capacidade de diálogo com os demandantes. E não pode ser a única fonte. É um elemento. Não temos ainda uma cultura no empresariado brasiliense de perceber a importância que tem o marketing cultural.
Tem planos pontuais no caso do MAB, 508 Sul e Cine Brasília?
Quem faz política pública de cultura precisa de equipamentos e precisamos recuperar tudo isso. O taxímetro está ligado. A cidade que deu 2/3 dos votos par ao Agnelo percebeu a gravidade do que ocorreu. Vamos ter que contar com certa dose de paciência. A destruição foi ao longo de décadas e a reconstrução vai demandar tempo. Vamos fixar as prioridades, mas ainda não tenho isso no calendário. Precisamos trabalhar imediatamente. É a recuperação do Cine Brasília, a conclusão da reforma do Teatro Nacional, a descentralização das política de cultura para alcançar as cidades. Não podemos nos permitir que um governo do PT não tenha compromisso com esse monumento que o Brasil construi.
Você gosta do modelo de fundação já proposto para a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional ?
Não se pode perder o senso crítico. Lá tem problema também, aliás problemas graves. A gente tem que buscar conhecer as diferentes soluções de outras orquestras no país para que, junto com as pessoas que estão trabalhando na orquestra se encontre uma solução.
Quais as prioridades?
Ainda não tenho e não quero criar expectativas que não possa atender. No momento devido vamos colocar isso para sermos transparentes.
Publicação: 26/12/2010 10:30 Atualização: 26/12/2010 15:42
Entrevista publicada pelo Correio Brasiliense
O novo secretário de Cultura aponta a sociedade brasiliense como leniente. Pedro Tierra, pseudônimo de Hamilton Pereira, acredita que a população fez vista grossa para a corrupção, mas reagiu na urna. Agora, ele diz, é hora de reconstruir uma autoestima destruída e, na cultura, isso significa pensar além do entretenimento. Aos 62 anos, ex-goiano nascido em Porto Nacional, hoje no estado de Tocantins, Tierra assume o cargo pela segunda vez. Durante a primeira gestão, entre 1997 e 1998, liderou a pasta a convite do então governador Cristovam Buarque. Na época, criou as Temporadas Populares, agenda de espetáculos com preços acessíveis realizados em todas as cidades do Distrito Federal. Tierra ainda está em fase de diagnóstico da situação da cultura na cidade e não tem projetos específicos para cada área, mas tem diretrizes.
Hora de reconstruir
A marquise do Espaço 508 ameaça desabar, o Cine Brasília é maquiado a cada ano para o festival e nunca reformado, o MAB está fechado e a Galeria Athos Bulcão virou depósito.
O senhor tem planos para esses espaços?
Essa situação dos equipamentos deriva de uma escolha política muito clara. As gestões posteriores a 1998 reduziram a política de cultura a uma dimensão que é a do entretenimento. Houve um processo de privatização das políticas: o Estado abre mão de suas funções e delega. A função da Secretaria de Cultura era um pouco alugar os espaços físicos para a iniciativa privada. Não partilho da ideia de que o Estado seja provedor e produtor de cultura. Quem produz cultura é a sociedade. Ao Estado cabe ser o indutor do processo. Se o Estado não tem política, acaba recaindo numa concepção muito utilitarista que não vislumbra, por exemplo, um aspecto singular dessa cidade: Brasília concentra o mais significativo conjunto arquitetônico erigido no Brasil no século 20. Isso provocou um completo descaso. O governo Agnelo (Queiroz) tem o desafio de se afirmar como um governo de reconstrução.
Desde o projeto Temporadas Populares, que levava atrações de fora às cidades, nos anos 1990, mudou o jeito de se encarar e fazer cultura no Brasil. Hoje se fala em economia da cultura, em produção que gera emprego
e movimenta a economia.
O Temporadas vai voltar?
Não ficou velho?
O Temporadas Populares não foi concebido como política eventual, ele cumpriu vários aspectos e atendia a uma necessidade da economia da cultura no DF. Não houve um espetáculo de convidado de fora que não fosse precedido por artistas locais. Mas era insuficiente, porque as temporadas aconteciam em janeiro e julho e as pessoas precisam viver o resto do ano. Quem levantou esse tema da economia da cultura foi exatamente PT, no documento A imaginação a serviço do Brasil, que Lula ofereceu à sociedade brasileira no Canecão na campanha de 2002. Tem um capítulo sobre a economia da cultura que alimentou esse debate e que, depois, Gilberto Gil tocou quando assumiu o Ministério da Cultura (MinC). Brasília precisa mirar o MinC naquilo que produziu de mais significativo: descentralização, acesso ao público, apoio à diversidade cultural, pontos de cultura, que são âncoras muito importantes, indispensáveis nesse processo.
'Quem produz cultura é a sociedade. Ao Estado cabe ser o indutor do processo', diz Tierra (Zuleika de Souza/CB/D.A Press )
"Quem produz cultura é a sociedade. Ao Estado cabe ser o indutor do processo", diz Tierra
A gestão do MinC durante o governo Lula teve também uma luta focada no aumento do orçamento, pelo qual pouco se combatia até então. O senhor pretende trazer essa luta para o Governo do Distrito Federal?
Vai ter que ter orçamento. A secretaria tem orçamento próprio e terá esse orçamento ampliado. Não pode parar essa disputa. Nem se tocava nesse assunto porque não tinha política. A função do secretário de Cultura era alugar os equipamentos públicos para a iniciativa privada, então não precisava ter muito dinheiro. O dinheiro que aparecia era da Brasíliatur, de péssima memória. Vamos ter que corrigir, porque ao apresentar política você adquire legitimidade para lutar junto ao governador, ao secretário de Fazenda. Hoje o orçamento deve ser 0,6%. Precisamos ter um debate político permanente com nossos representantes na Câmara Legislativa, no sentido de compreender a cultura para além do espetáculo, que é necessário, mas que não resolve sozinho.
Artes cênicas em Brasília não têm fomento. O Fundo de Apoio à Cultura (FAC) só incentiva a
montagem e os espetáculos têm temporadas mínimas.
O que fazer para o fomento do teatro e da dança?
É insuficiente para a sociedade. Antes de tudo, temos que fazer um enorme esforço para que o FAC saia do amadorismo em que se encontra, para dar ao FAC a condução profissional que os artistas de Brasília e a cidade merecem. Para que ele (FAC) possa pagar o que deve, e está devendo coisa de 2009. Não vou disputar cargo eletivo, não tenho problema em dizer que a sociedade de Brasília foi leniente com a corrupção. Ela acordou, reagiu de maneira fantástica e acabou resultando nessa operação de limpeza que vai ajudar a imagem da cidade. E a cidade precisa acompanhar de perto. Vamos adotar uma política de transparência, de prestação de contas para que as pessoas se sintam informadas e participantes do processo.
Uma das grandes polêmicas em 2010 foi o fato de os artistas de Brasília terem sido excluídos durante os eventos de comemoração dos 50 anos da cidade. Como pretende lidar com isso?
Estou em Brasília desde 1995. O dia em que mais me envergonhei foi em 21 de abril deste ano quando, passando pela Esplanada, vi um desfile dos personagens da Disney. Isso é humilhação absoluta. É a falência. Essa cidade merece respeito. O que ela criou vai para a eternidade. Enquanto existir povo brasileiro será uma referência de beleza, criatividade, ousadia. A gente precisa encarar essa demanda que os artistas do Distrito Federal propõem de maneira séria e sem demagogia. Temos que ter clareza que a política pública de cultura tem como destinatário a sociedade e para alcançá-la precisa do talento do artista.
A Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional sofreu um grande baque em 2010, perdeu seu maestro e viu suas contas envolvidas no esquema de corrupção do Buriti. Quais os seus planos para a orquestra? Acha que ela deveria se transformar em uma fundação?
Isso é um problema de orquestras de todo o mundo, como lidar com financiamento de um corpo numeroso como é a orquestra. Eu pretendo ouvir a orquestra para discutirmos objetivamente. Sei que elaboraram projetos. Durante o período neoliberal em que o Estado se ausentou de suas responsabilidades, e julgava que o mercado era capaz de dar conta de tudo, proliferaram no Brasil as soluções criativas, como as associações de amigos, como forma de agilizar processos e escapar de uma legislação que é muito restritiva. Tem que olhar como São Paulo resolveu com a Osesp, por exemplo.
A Biblioteca Nacional é mais uma sala de estudos que biblioteca, com um acervo formado por
doações e compras feita com um orçamento mínimo. O senhor é um poeta, escritor. Como encara essa biblioteca?
Não tem nem corpo funcional. Queremos discutir isso com o MinC para buscar equacionar. É uma coisa típica do que aconteceu em outras cidades: se produz o monumento e ele é uma casca, não tem conteúdo. Biblioteca tem que ter acervo, portanto tem que comprar livro. Mas também tem que abrir espaço para novas tecnologias. Esse horizonte da concepção de biblioteca como centro cultural e não como sala de estudos é importante. Temos algo em torno de 200 pontos de cultura no DF e acho que em cada cidade precisamos montar espaços que recebam artistas locais com calendário permanente. E nesses locais tem que ter a biblioteca, a gibiteca, a brinquedoteca porque tudo isso leva para o livro. A política cultural tem que ser percebida da maneira mais capilar possível.
Brasília é capital e, portanto, deve espelhar as culturas do mundo, mas sem deixar de lado a cultura local. Como conciliar os dois?
Brasília é o espelho quebrado da cara do Brasil. Não fizemos aqui ainda um síntese do Brasil porque não deu tempo. Sínteses culturais demoram séculos. Penso que temos que dar espaço para que esses diferentes cacos que o Brasil trouxe para cá precisam ter lugar para se expressar. Se você chega na Ceilândia é como se chegasse em Campina Grande, é uma cidade nordestina. O Cruzeiro é um subúrbio da zona norte do Rio. Planaltina é uma pequena cidade do interior de Goiás. Isso tudo tem que ter lugar aqui. O nosso Museu da República está geograficamente muito bem situado então precisamos fazer daquele espaço um espaço integrado para falar do Brasil. Temos que falar de Brasília, falar do Brasil e dialogar com o mundo, porque temos aqui todas as representações dos países reconhecidos pela ONU.
Qual seria a participação do MinC na Biblioteca Nacional?
Quero discutir com o ministério nos seguintes termos: ninguém pode mexer na Biblioteca dos reis, a Biblioteca Nacional. Temos que articular na capital da República uma biblioteca nacional contemporânea, que é a vocação de Brasília, que tenha estreita ligação e apoio financeiro, e aí a gente administra, faz dela uma referência para ter a dignidade de uma unidade da Biblioteca Nacional do Rio em Brasília.
Mas já tem essa unidade que é a Biblioteca Demonstrativa, que funciona muito bem.
Que é excelente. Tenho carinho enorme pela Demonstrativa, é uma instituição que resiste graças ao talento das pessoas que estão lá. Mas é insuficiente.
Por que o FAC é amador?
Porque ele não tem a estrutura adequada para o volume de demanda que recebe e não tem a capacidade de prever, que é uma característica de povo civilizado. Estamos na idade da pedra, em situação dramática. Falta informatizar aquilo, dar contemporaneidade para a gestão de maneira que o artista que apresenta o projeto tenha a informação, assim como a sociedade. Hoje, se um cidadão está interessado em obter uma informação sobre o Governo Federal e ele digita AGU, obtém informação. Por que não fazer isso em Brasília, uma sociedade micro e de alta renda? O GDF não pode reclamar de falta de recurso material. O que houve é falta de espírito público. Ao FAC falta esse aspecto do profissionalismo. Num país como o Brasil não se pode mais lidar com isso sem as tecnologias modernas que são democratizantes da informação. O fundo tem que estar amparado numa visão de conjunto que dará a ele uma transparência maior, dinâmica maior e capacidade de diálogo com os demandantes. E não pode ser a única fonte. É um elemento. Não temos ainda uma cultura no empresariado brasiliense de perceber a importância que tem o marketing cultural.
Tem planos pontuais no caso do MAB, 508 Sul e Cine Brasília?
Quem faz política pública de cultura precisa de equipamentos e precisamos recuperar tudo isso. O taxímetro está ligado. A cidade que deu 2/3 dos votos par ao Agnelo percebeu a gravidade do que ocorreu. Vamos ter que contar com certa dose de paciência. A destruição foi ao longo de décadas e a reconstrução vai demandar tempo. Vamos fixar as prioridades, mas ainda não tenho isso no calendário. Precisamos trabalhar imediatamente. É a recuperação do Cine Brasília, a conclusão da reforma do Teatro Nacional, a descentralização das política de cultura para alcançar as cidades. Não podemos nos permitir que um governo do PT não tenha compromisso com esse monumento que o Brasil construi.
Você gosta do modelo de fundação já proposto para a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional ?
Não se pode perder o senso crítico. Lá tem problema também, aliás problemas graves. A gente tem que buscar conhecer as diferentes soluções de outras orquestras no país para que, junto com as pessoas que estão trabalhando na orquestra se encontre uma solução.
Quais as prioridades?
Ainda não tenho e não quero criar expectativas que não possa atender. No momento devido vamos colocar isso para sermos transparentes.
terça-feira, 28 de dezembro de 2010
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Secretaria Nacional de Cultura do PT: A Vitória da Cultura nas Eleições 2010 - por Morga...: "Com traços da xilogravura, colorido com as cores do símbolo nacional, faz-se uma bandeira cultural. A campanha Cultura com Dilma esteve em..."
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